O Instituto de Ciências Penais (ICP) comemora, em 2019, 20 anos de sua criação. A data será lembrada em Reunião Especial de Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta segunda-feira (4/11/19), às 20 horas. O requerimento de homenagem é do deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB).

Segundo o parlamentar, a entidade atua forma de forma justa e plural. “O ICP tem uma importante trajetória de contribuição intelectual à área de ciências penais, sendo motivo de orgulho para Minas Gerais”, declarou.

O Instituto de Ciências Penais é uma associação da sociedade civil fundada em 28 de novembro de 1999, durante um encontro realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG), com o objetivo de criar um fórum democrático de estudos e debates em ciências penais, onde fosse possível a troca de ideias sobre assuntos jurídicos relacionados a essa área. A entidade ainda realiza atividades que têm como tema o Estado Democrático de Direito e o respeito aos direitos e garantias fundamentais do cidadão.

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