Governo dá metas para estados para reduzir à metade nº de mortos no trânsito até 2028
O Ministério das Cidades apresentou nesta terça-feira (25) o detalhamento do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, chamado de Pnatrans, que tem como objetivo reduzir pela metade, ao menos, as mortes do trânsito no período de 10 anos, entre 2019 e 2028.
Caso o programa tenha êxito, a redução virá 8 anos após a meta estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é derrubar pela metade as mortes de 2011 a 2020.
Não há uma meta nacional: os objetivos foram divididos por estado, usando as informações do número de mortos no trânsito do banco de dados do Ministério da Saúde.
O sistema registra as mortes das pessoas atendidas em estabelecimentos de saúde em todo o país e é considerado a fonte mais utilizada para estudos sobre segurança viária no Brasil, de acordo com o ministério.
O objetivo do governo não é reduzir apenas os números absolutos, mas uniformizar a queda em diferentes aspectos, como grupo de habitantes e tamanho da frota, em cada estado. Também há um índice para as estradas federais.
Para tentar cumprir o plano, estão previstas mais de 120 ações, que já possuem prazo de cumprimento e órgãos responsáveis. Entre elas, há iniciativas como:
- aumentar a fiscalização;
- capacitação mais os agentes públicos;
- equipar melhor departamentos de trânsito;
- regulamentar novos itens de segurança para veículos;
- reduzir a burocracia em alguns processos.
Metas para os estados
A referência para melhorar os índices será o ano de 2018. Para isso, o governo fez uma projeção do número de mortes no trânsito por estado até o final do ano.
Ela é dividida em dois índices: mortos por tamanho da frota (a cada 10 mil veículos) e tamanho da população (a cada 100 mil pessoas).
A partir daí, o ministério definiu metas de redução dos mortos no trânsito para 2028 (veja na tabela abaixo).
A cada ano, todos os estados terão de cumprir um percentual fixo de redução, de 6,7% ao ano, por morte a cada 100 mil pessoas.
Em relação a mortes por tamanho da frota, cada estado tem um índice anual diferente para alcançar.
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Metas de redução de mortes no trânsito por estado:
Estado | Mortes por habitantes em 2018 | Mortes por habitantes em 2028 (previsão) | Mortes por veículos em 2018 | Mortes por veículos em 2028 (previsão) |
Acre | 14,87 por 100 mil habitantes | 7,44 | 4,62 por 10 mil veículos | 1,84 |
Alagoas | 20,46 | 10,23 | 8,5 | 3,06 |
Amapá | 12,01 | 6 | 5,11 | 2,26 |
Amazonas | 9,83 | 4,92 | 4,63 | 2 |
Bahia | 15,29 | 7,65 | 5,77 | 2,07 |
Ceará | 22,09 | 11,04 | 6,48 | 2,46 |
Distrito Federal | 14,72 | 7,36 | 2,52 | 1,1 |
Espírito Santo | 20,24 | 10,12 | 4,32 | 1,84 |
Goiás | 26,06 | 13,03 | 4,69 | 2,02 |
Maranhão | 23,67 | 11,84 | 10,01 | 3,59 |
Mato Grosso | 30,39 | 15,19 | 5,09 | 2,02 |
Mato Grosso do Sul | 23,93 | 11,97 | 4,23 | 1,73 |
Minas Gerais | 17,09 | 8,55 | 3,3 | 1,28 |
Pará | 18,26 | 9,13 | 7,8 | 2,91 |
Paraíba | 24,79 | 12,39 | 7,89 | 2,86 |
Paraná | 24,21 | 12,1 | 3,71 | 1,57 |
Pernambuco | 20 | 10 | 6,41 | 2,56 |
Piauí | 32,38 | 16,19 | 8,92 | 3,11 |
Rio de Janeiro | 13,44 | 6,72 | 3,41 | 1,42 |
Rio Grande do Norte | 15,68 | 7,84 | 4,37 | 1,63 |
Rio Grande do Sul | 15,45 | 7,73 | 2,52 | 1,02 |
Rondônia | 26,58 | 13,29 | 5 | 1,97 |
Roraima | 20,81 | 10,4 | 5,28 | 2,49 |
Santa Catarina | 21,82 | 10,91 | 3,09 | 1,31 |
São Paulo | 12,41 | 6,2 | 1,97 | 0,84 |
Sergipe | 20,7 | 10,35 | 6,28 | 2,36 |
Tocantins | 37,13 | 18,57 | 8,52 | 3,41 |
Além disso, há meta para a Polícia Rodoviária Federal (PRF), relacionada à diminuição de mortes nas estradas federais.
Balanços anuais
O Pnatrans foi instituído pela lei 13.614, aprovada em janeiro deste ano. O governo diz que fará balanços anuais, sempre no mês de setembro, quando divulgará também as metas para o ano seguinte.
De acordo com o dado mais atual do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde, em 2016, mais de 37,3 mil pessoas morreram em acidentes de trânsito no país.
O número é 15% menor do que em 2014, quando houve 43,7 mil mortes no trânsito.
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