Nesta terça-feira (22/05) em São Gotardo, a especialista em eSocial Rúbia Mara Pereira, idealizadora do curso eSocial para Segurança e Saúde do Trabalho, Consultora em Higiene Ocupacional, Palestrante, Engenheira de Segurança do Trabalho e Produção, Empresaria, Proprietária da CHRONOS Soluções em Segurança e Medicina do Trabalho LTDA, estará no CESG (Centro de Ensino Superior de São Gotardo) situado na Av. Francisco Resende Filho, 35, no bairro Boa Esperança, realizando uma palestra para esclarecer todas as dúvidas sobre as últimas mudanças do eSocial. A palestra possui vagas limitas e podem ser feitas através da internet. (CONFIRA O LINK PARA SE INSCREVER NO FINAL DA REPORTAGEM) O encontro começará a partir das 10:00 horas da manhã.

O (eSocial) é um projeto do governo federal, instituído pelo Decreto nº 8.373/2014, que unifica a forma pela qual passam a ser prestadas as informações trabalhistas, Previdenciárias, tributárias e fiscais relativas à contratação e utilização de mão de obra por todas as empresas, independentemente de seu porte ou de sua natureza jurídica. Esse novo sistema de registro, elaborado pelo Governo Federal, em parceria com os órgãos Caixa Econômica Federal, INSS, Receita Federal, Previdência Social e o Ministério do Trabalho, que através de um sistema de software todas as empresas devem informar periodicamente informações que vão compor um banco de dados único, administrado pelo Governo Federal, que abrangerá mais de 40 milhões de trabalhadores e contará com a participação de mais de 8 milhões de empresas, além de 80 mil escritórios de contabilidade.

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De acordo com a Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 02/2016 publicada no dia 31/08/2016, no Diário Oficial da União, a implantação do sistema será realizada em duas etapas: a partir de 1º de janeiro de 2018, a obrigatoriedade de utilização do eSocial Empresas será para os empregadores e contribuintes com faturamento apurado, no ano de 2016, superior a R$ 78 milhões. Já a partir de 1º de julho de 2018, a obrigatoriedade será estendida aos demais empregadores e contribuintes, independentemente do valor de faturamento anual (CONFIRA O GRÁFICO NO FINAL DA REPORTAGEM). Falta menos de dois meses para que micro, pequenos empresários e MEIs (microempreendedor individual) estejam integrados ao eSocial e de acordo com pesquisa feita pelo Sage, menos de 10% deles estão preparados para fazê-lo.

De acordo com a pesquisa, foram ouvidos representantes de 366 companhias de pequeno porte no primeiro quadrimestre do ano. De acordo com o estudo, 66,3% dos entrevistados ainda não sabem o que é o programa e 33,3% já ouviram falar sobre ele, mesmo assim, apenas 9% sabiam da obrigatoriedade do cadastro. As pequenas empresas tem até 1° de julho para ingressarem no sistema. Por meio dele passarão a comunicar ao Governo, de forma unificada, as informações relativas aos seus funcionários. As empresas que deixarem de prestar essas informações ou prestarem de maneira errônea estão sujeitas a penalidades convertidas em multas. Vale ressaltar que o eSocial não traz nenhuma alteração na legislação vigente. A novidade está na forma de prestar estas informações para o governo, o que antes era fiscalizado somente quando um fiscal visitava a empresa e era exigida a documentação. Com o eSocial o governo terá em mãos as informações, fará um cruzamento de dados e com isso uma fiscalização rígida dentro das empresas.

LINK DE INSCRIÇÃO: http://www.rubiamara.com.br/palestra-saogotardo-100-gratuita

A partir de julho de 2018, a obrigatoriedade será estendida (Foto: eSocial)

Reportagem: Sonia Maria de Oliveira / Fonte da Reportagem: https://portal.esocial.gov.br/imagens/esocial-faseamento.png/viewhttps.oglobo.globo.commenos-de-10-das-pequenas-empresas-sabe-da-obrigatoriedade-do-esocial.html / Foto Capa: Sonia Maria de Oliveira/Rubia Mara