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Após quase 03 (três) anos de espera, um homem acusado de abusar sexualmente de uma mulher em São Gotardo em Dezembro de 2019, finalmente foi absolvido perante a Justiça por falta de provas sobre o suposto crime. Na época do ocorrido, o mesmo foi preso, insultado por populares, perdeu a confiança de outras pessoas com ele e foi até mesmo ameaçado de morte em redes sociais.

Através de seus advogados, Dr. Alderico Kleber de Borba e Dr. Paulo Henrique Ribeiro, o homem hoje com 43 anos de idade, procurou a equipe de reportagens do Portal SG AGORA para falar sobre o assunto devido a grande repercussão de todo o caso após o ocorrido. De acordo com sua versão, na madrugada do dia 09 de Dezembro de 2018, policiais militares bateram na porta de sua casa educadamente informando sobre  o acontecido.

Desde o primeiro momento, o suposto acusado manteve o mesmo depoimento que “havia sim acontecido ato sexual entre os envolvidos, porem com o consentimento de ambas as partes”. Sem oferecer resistência, o homem foi encaminhado para o quartel da Polícia Militar, onde posteriormente chamou os advogados, contou ao Portal SG AGORA.

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Acionados, Dr. Alderico Kleber de Borba e Dr. Paulo Henrique Ribeiro, aceitaram o caso, pois acreditaram na versão de seu cliente.  Já no início dos fatos, constataram incoerência em um dos depoimentos de uma das testemunhas. A partir deste ponto, contrataram uma equipe pericial para coletar provas que poderiam provar de fato a inocência de seu cliente. Os depoimentos da segunda parte envolvida no caso (mulher) também divergiram segundo os advogados, além de ser comprovado através do Exame de Corpo Delito nenhuma existência de lesões causadas por violência sexual.

Com as contra-provas sobre o suposto crime, os advogados revogaram a prisão do acusado, mas o caso continuou aberto na Justiça para posteriores investigações. Em meados do primeiro semestre de 2022, o processo foi finalmente encerrado e arquivado por “in dubio pro reo”.  “Eu sabia que era inocente, minha família, meus amigos de trabalho, mas sempre tinha uma pessoa que olhava com desconfiança, aquele olhar de julgamento” disse o homem.

“Além disso teve toda a exposição da minha imagem e da minha família em redes sociais, noticiários, o que gerou xingamentos, ameaças, humilhações e retaliações, refletindo em todos ao meu redor. Eu consegui seguir minha vida, sabia da minha inocência, mas para muitas pessoas essa confirmação perante a Justiça era importante, então posso a partir de agora viver minha vida em paz”, encerrou ao Portal SG AGORA.

Dr. Paulo Henrique também comentou sobre o caso: “O processo do nosso cliente foi desafiador para nós, mas tínhamos certeza desde o início que ele era inocente. Então começamos a reunir provas, acompanhamos todos os depoimentos, fizemos praticamente um trabalho pericial com nossa equipe para levar todas as provas ao processo Judicial e mesmo que após todo esse tempo de muito trabalho, finalmente estamos provando a inocência dele”, disse o advogado.

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Promotoria de Justiça fala sobre o caso
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Para confirmar todos os fatos relatados, o Portal SG AGORA procurou a Promotoria de Justiça da Comarca de São Gotardo. De acordo com o promotor de Justiça Dr. José Geraldo, responsável pelo caso, o processo foi arquivado por “in dubio pro reo”. “In dubio pro reo” é uma expressão latina que significa literalmente na dúvida, a favor do réu. Expressa o princípio jurídico da presunção da inocência, que diz que em casos de dúvidas se favorecerá o réu”.

Em resumo, na dúvida contra a acusação ao réu ou por falta de provas realmente significativas contra o mesmo, a investigação é arquivada e posteriormente encerrada. O Portal SG AGORA teve acesso aos documentos do arquivamento do processo, confirmando todas as informações passadas pelos advogados Alderico Kleber de Borba e Paulo Henrique Ribeiro sobre o encerramento do caso.

Portal SG AGORA também procurou outra parte envolvida no caso
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Através de suas advogadas, a mulher envolvida no caso disse não querer se manifestar.

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Reportagem: Diego Oliveira/Portal SG AGORA / Fonte da Reportagem: Escritório de Advocacia Dr. Alderico Kleber de Borba e Dr. Paulo Henrique Ribeiro/Promotoria de Justiça Comarca São Gotardo / Foto Capa: Fotógrafo Diego Oliveira/Portal SG AGORA