A audiência pública que a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizaria nesta quarta-feira (30/10/19) para debater a necessidade de reestruturação do Conselho Estadual de Educação foi cancelada e será reagendada.

A reunião ocorreu, mas não chegou na fase da audiência em virtude de debates terem estendido a fase anterior, de aprovação de requerimentos. Diante disso, a presidenta da comissão, deputada Beatriz Cerqueira (PT), anunciou o cancelamento.

A parlamentar justificou a decisão em função da importância do tema da audiência, que segundo ela vai demandar um debate “com mais tempo e dedicação da comissão”. A discussão em torno do conselho é um desdobramento do encontro setorial sobre educação promovido em setembro, pela ALMG, no âmbito do Movimento Sou Minas Demais.

Discussão – O debate na fase de requerimentos foi motivado pela aprovação de pedidos do deputado Coronel Sandro (PSL) para que a comissão visite duas escolas estaduais, uma em Belo Horizonte e outra em Ibirité (Região Metropolitana de Belo Horizonte), para verificar as condições necessárias à inclusão de ambas no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.

O deputado defendeu o programa dizendo que pesquisa feita no País junto a famílias de estudantes havia revelado que elas apoiam a iniciativa e anseiam por mais disciplina nas escolas. Argumentou também que a adesão ao programa é voluntária.

Após a aprovação do requerimento, a presidenta da comissão ponderou que o apoio mencionado pelo deputado poderia estar sendo motivado por falta de um conhecimento mais profundo acerca do programa, que segundo ela tem motivado entendimentos diversos acerca do modelo proposto.

Nesse sentido, a parlamentar manifestou apoio à visita solicitada pelo deputado, como forma de a Assembleia acompanhar e conhecer mais de perto o modelo, ainda que tenha discordado da medida proposta pelo governo federal.

Paulo Freire – Coronel Sandro, em questão de ordem, defendeu o programa, criticou a qualidade da educação atual e ainda o educador Paulo Freire, bem como professores que, segundo ele, estariam doutrinando alunos e usando a escola para fazer política.

Entre outros, o deputado Betão (PT), que é vice-presidente da comissão, criticou o colega dizendo que sua fala havia sido de desrespeito para com os profissionais da educação.

Da mesma forma, o deputado Professor Cleiton (PSB) disse que os professores não foram consultados a respeito do programa cívico-militar antes de seu anúncio pelo governo federal e classificou de “ilações ideológicas” a menção de Coronel Sandro acerca de que alunos estariam sendo doutrinados por professores.

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