O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) se desculpou na tarde desta quinta-feira (31) por declarações feitas durante uma entrevista à jornalista Leda Nagle, nas quais ele sugeriu que o AI-5 seria uma opção para o que ele chamou de “radicalização da esquerda” . As desculpas foram dadas durante o programa Brasil Urgente , da Band. “Eu peço desculpas a quem, porventura, tenha entendido que estou estudando o retorno do AI-5”, disse o deputado ao acrescentar: “Essa possibilidade não existe”.

A fala do deputado sobre um novo Ato Institucional n°5 (AI-5) repercutiu ao longo dia. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), bem como o próprio presidente da República e pai do deputado, Jair Bolsonaro, manifestaram-se sobre a declaração de Eduardo.

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Devido à repercussão negativa, Bolsonaro pediu que a imprensa não dê notícias “nesse sentido”.  “O AI-5 já existiu no passado, em outra Constituição, não existe mais. Esquece. Vai acabar a entrevista aqui. Cobrem deles. Quem quer que seja que fale em AI-5, está sonhando. Está sonhando! Não quero nem que dê notícia nesse sentido aí”, afirmou o presidente.

Sobre o AI-5

Publicado dia 13 de dezembro de 1968, durante o governo de Costa e Silva, o AI-5 é considerado o mais duro dos atos do período militar (1964-1985). O dispositivo autorizava o presidente da República a decretar o recesso do Congresso Nacional, das assembleias legislativas e das câmaras de vereadores, cassar mandatos de parlamentares e suspender direitos políticos dos cidadãos.

Após a publicação do ato, o presidente Costa e Silva fechou o Congresso Nacional por tempo indeterminado. Segundo registro da Câmara dos Deputados, o Congresso só voltou a funcionar dez meses depois. A justificativa era assegurar a ordem e a tranquilidade no país.