Tag: STJ
Caso Lula: Para STJ, desembargador do TRF-4 era ‘incompetente’
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, negou nesta terça-feira (10) o habeas corpus que questionava a decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador Thompson Flores, que … Leia Mais
Habeas corpus de Lula é negado por unanimidade no STJ
Por unanimidade (5 votos a 0), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou em julgamento nesta terça-feira (6) a concessão de um habeas corpus preventivo pedido pela defesa para evitar a prisão … Leia Mais
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