Tag: MPF
MPF recomenda que São Gotardo e outros municípios do Alto Paranaíba cumpram Lei de Transparência dos Gastos relacionados a Covid-19
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à todos os 19 municípios da área de atribuição de Patos de Minas (MG) que efetuem a devida publicação das verbas gastas com contratos emergenciais de aquisição de bens … Leia Mais
Após parceria entre MPF e UFV, São Gotardo e outras 15 cidades do Alto Paranaíba recebem recursos para combate ao Coronavírus
Dezesseis municípios do Alto Paranaíba vão receber R$ 157 mil em recursos para produzir máscaras de diversos tipos, álcool gel e testes laboratoriais para o combate à Covid-19. A informação foi divulgada pelo Ministério Público Federal … Leia Mais
MPF e MPT recomendam governo a revogar portaria do trabalho escravo
O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho recomendaram ao governo Michel Temer a revogação da portaria do governo que mudou as regras para a fiscalização do trabalho escravo.A portaria nº 1.129/2017 foi … Leia Mais