Se você é um dos mais de 45 milhões de brasileiros que usam o WhatsApp, é bem provável que tenha recebido nas últimas semanas ao menos uma mensagem de número desconhecido oferecendo algum produto, serviço ou promoção.

A prática, conhecida desde as eleições do ano passado, quando candidatos usaram a plataforma para espalhar “santinhos virtuais”, é cada vez mais corriqueira, de acordo com levantamento do analista de segurança do Kaspersky Lab, Fabio Assolini. “Por ser gratuito, o WhatsApp substituiu o SMS na vida dos brasileiros”, diz. “A lógica é que quem espalha o spam mude de plataforma também, o que significa que as propagandas indevidas continuarão crescendo no WhatsApp à medida que o usamos mais.”

Hoje, segundo o analista, há diversos serviços pagos que possibilitam o envio de mensagens em massa por meio do aplicativo. Sob o nome de “agências”, programadores oferecem o disparo de conteúdos em áudio, texto ou vídeo para milhões de pessoas que estão em seus bancos de dados. O preço varia de acordo com a quantidade de números atingidos. Como as mensagens são gratuitas e o gasto com tecnologias é pequeno, diz Assolini, a taxa de lucro é enorme.

Usuário recebe spam de planos de saúde no WhatsApp
Um dos serviços de spam mais populares, oferecido por uma “agência” de Cuiabá, promete enviar mensagem para até dez milhões de telefones pelo app. Pela sua base de dados, o programa consegue filtrar a localização, o nome e número do usuário. O contratante pode escolher, por exemplo, atingir moradores apenas de um bairro de determinada faixa de renda.

Outra possibilidade é oferecer cupons de desconto via WhatsApp, que podem ser resgatados no estabelecimento que banca o anúncio. Segundo contato feito pelo site de VEJA com uma agência de spam, a taxa de retorno com os “spams-cupom” fica em torno de 20%; no caso do spam convencional, não passa de 2%.

Pelas redes sociais, as reclamações de usuários são frequentes. No Twitter, nas duas últimas semanas, há dezenas de relatos e capturas de tela de spams no WhatsApp vindos de lojas de móveis, corretores, pizzarias, restaurantes e até blocos de carnaval. Para Assolini, é um sinal de que o programa pode começar a sofrer rejeição no país. “Se não houver um filtro ou uma opção para bloquear mensagens de quem não está nos contatos, o serviço pode começar a perder a popularidade no Brasil”, afirma.

Spam é crime? – No Canadá e Estados Unidos, o spam é considerado crime. No Brasil não há nenhuma regulamentação a respeito do spam. A prática só é considerada criminosa se o conteúdo da mensagem for fraudulento, isto é, se houver uma tentativa de invasão da conta ou de contaminar o dispositivo do usuário.

O problema desse tipo de comércio, dizem os advogados, é que os dados usados pelos spammers são obtidos de forma ilegal. O Código de Defesa do Consumidor prevê, no artigo 43, que as empresas só podem incluir em seus cadastros as pessoas com as quais tiveram algum tipo de contato comercial – como um formulário preenchido em loja ou na internet – ou mediante solicitação. “Se as pessoas nunca tiveram contato com o estabelecimento nem solicitaram, então há uma infração”, diz Gisele Truzzi, advogada especialista em direito digital.

“E é óbvio que nenhuma loja pequena teve acesso a milhões de telefones de um dia para outro.”
Achar os responsáveis pelo vazamento dos dados e provar que não foram autorizados pelos consumidores, porém, é tarefa quase impossível. Arquivos com milhões de números telefônicos são encontrados facilmente pela internet e até em barracas de camelôs.

Por ora, a única alternativa ao usuário que se sentir incomodado com o spam no WhatsApp é pedir para ser retirado do cadastro. Em caso de reincidência, diz Gisele, o usuário pode procurar o Procon. E se o Procon receber várias reclamações de uma mesma marca ou serviço, explica a advogada, o Ministério Público pode intervir e punir a empresa.
Reportagem: http://veja.abril.com.br/noticia/vida-digital/whatsapp-vira-mercado-para-spammers-no-brasil