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Após ficar preso por um mês, o ex-padre Bernardino Batista dos Santos, de 77 anos, natural de São Gotardo-MG, recebeu um alvará de soltura nesta última quinta-feira (28). Ele é denunciado por diversos abusos sexuais contra crianças e adolescentes em Minas Gerais (leia mais abaixo).

O ex-sacerdote foi detido no último 23 de outubro, em Juatuba, na Grande BH, pela Polícia Civil. De acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), agora ele será monitorado em casa, seguindo uma decisão judicial que revogou a prisão preventiva e determinou o uso de tornozeleira eletrônica.

Segundo o documento, o acusado ainda terá que seguir algumas medidas cautelares, como comparecer ao juízo a cada 30 dias para informar as próprias atividades e manter distanciamento das vítimas e testemunhas envolvidas no processo em que é réu.

Em nota, a defesa das vítima manifestou “profunda preocupação e pesar” sobre o habeas corpus concedido pela Justiça.

“A defesa das vítimas ressalta nosso compromisso inabalável com a defesa dos direitos de todas as vítimas e com a busca incessante por justiça. Continuaremos acompanhando o caso de forma ativa, respeitando o curso do devido processo legal e garantindo que todas as medidas cabíveis sejam tomadas”, declarou a advogada Priscilla Moura.

Bernardino Batista dos Santos é denunciado por diversos estupros contra crianças de 3 a 11 anos entre 1999 e 2001. A denúncia que levou à abertura do inquérito policial em 2021, no entanto, refere-se a uma menina que relatou um caso durante uma excursão para um sítio em Tiros, na Região do Alto Paranaíba, em 2016.

A menina contou o ocorrido à mãe, e outras testemunhas também presenciaram o choro desesperado da criança depois do crime. O ex-padre sempre negava e tirava a credibilidade dela.

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Há, também, relatos de outros episódios ocorridos, no mesmo sítio, no início dos anos 2000 e de quando o ex-sacerdote era diretor da escola infantil e pároco da Paróquia Nossa Senhora Medianeira e Santa Luzia, no bairro Paraíso, na Região Leste da capital mineira.

“Eu sou porta-voz de um grupo de mais de 60 mulheres que já me procuraram desde 2021. Queria agradecer primeiramente a todos nós, que nunca desistimos, desde 2021, buscando que a justiça fosse feita de alguma forma. Esse pedido de prisão nos dá algum alento, algum alívio, em meio a tanta luta”, disse a advogada Carolina Rocha, uma das vítimas de Bernardino.

Ainda em 2021, uma investigação foi aberta pela Arquidiocese de Belo Horizonte. A comissão de proteção a menores fez o acolhimento e escuta das denunciantes.

À época, a instituição disse que o “processo penal instituído pelo Tribunal Eclesiástico foi concluído” e “encaminhado à Roma, na Itália”. Afirmou, ainda, que “o processo foi analisado pelo Vaticano […], que confirmou a decisão da Arquidiocese […], determinando o afastamento definitivo” do ofício sacerdotal.

Apesar disso, no catálogo arquidiocesano de 2024, publicado em janeiro, o padre aparecia como capelão da penitenciária feminina no bairro Horto, na Região Leste de BH. Após o questionamento, a Arquidiocese retirou o nome dele do documento.

Na esfera judicial, por serem denúncias do início dos anos 2000, essas vítimas não se beneficiam da mudança no Código Penal sobre os crimes sexuais contra crianças e adolescentes.

Desde 2012, a contagem para prescrição passou a ser calculada a partir de quando as vítimas completam 18 anos, e não mais da data do abuso.

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