Dia da Consciência Negra: 20 de novembro é feriado em quais estados?

Foto Capa: G1
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O Dia da Consciência Negra, 20 de novembro é comemorado em todo território nacional. Esta data foi escolhida por ter sido o dia da morte do líder negro Zumbi, que lutou contra a escravidão no nordeste.

A celebração relembra a importância de refletir sobre a posição dos negros na sociedade. Afinal, as gerações de afro-brasileiros que sucederam à época de escravidão sofreram (e ainda sofrem) diversos níveis de preconceito. A Consciência Negra é uma expressão que designa a percepção histórica e cultural que os negros têm de si mesmos. Também representa a luta dos negros contra a discriminação racial e a desigualdade social.

Mas você sabia que não é um feriado nacional? A data só é um dia de folga dependendo de decisões dos governos municipais e estaduais. Neste ano, seis estados têm feriado na data por lei estadual, que são eles: Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio Grande do Sul.

Além disso, em pelo menos, 1.260 cidades também têm o recesso, segundo a Fundação Cultural Palmares. Há um projeto de lei em tramitação que debate tornar o Dia da Consciência Negra um feriado nacional. A proposta já foi aprovada pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados.

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Entenda regras sobre trabalho na data

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FUNCIONALISMO PÚBLICO: Para os servidores federais, segunda-feira (20) não será ponto facultativo, de acordo com o calendário divulgado pelo governo no fim do ano passado. Para os funcionários municipais e estaduais, a decisão é de cada governo local.

EMPRESAS PRIVADAS: Se a cidade ou estado adota o feriado de Dia da Consciência Negra em lei, a norma é que todos os trabalhadores sejam dispensados.

Caso contrário, precisam receber o salário do dia em dobro ou compensar a folga em outra data, explica a advogada Fernanda Garcez, sócia da Abe Advogados.

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Reportagem: Lhorrayne Martins/ Portal SG AGORA / Fonte da Reportagem e Foto Capa: g1.globo.com

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