O brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, foi fuzilado neste sábado na Indonésia, depois de passar mais de uma década no corredor da morte. Condenado em 2004 por tráfico de drogas, o brasileiro teve negados os dois pedidos de clemência a que tinha direito. É a primeira vez que um brasileiro condenado à pena capital é executado no exterior.

Segundo a embaixada do Brasil na Indonésia, a execução foi levada a cabo por volta das 15h30 (0h30 de domingo no país asiático) O atestado de óbito só será enviado aos diplomatas brasileiros no decorrer do domingo. O Itamaraty aguarda a documentação oficial sobre a execução para se pronunciar.

A presidente Dilma Rousseff telefonou na sexta-feira para o presidente Joko Widodopara fazer um apelo pessoal em favor de Moreira, mas ouviu um ‘não’ como resposta. O governo brasileiro também pediu que o papa Francisco intercedesse e, em uma derradeira tentativa de dissuadir o governo indonésio, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao chefe do Ministério Público local uma solicitação de adiamento da execução. Várias organizações internacionais de defesa dos direitos humanos também se manifestaram contra a decisão da Indonésia.

No início da semana, o brasileiro falou a respeito de sua situação com o cineasta Marco Prado, que está fazendo um documentário sobre a história do amigo, mas ainda não sabe se vai concluir o material. Prado publicou o depoimento na internet: “Estou ciente de que cometi um erro gravíssimo, mas mereço mais uma chance, porque todo mundo erra”, disse Moreira.

“Meu sonho é sair daqui, voltar para o Brasil e expor meu problema para os jovens que estão pensando em se envolver com drogas (…) Quero voltar para o meu país, pedir perdão a toda a minha nação e ensinar para os jovens que a droga só leva a dois caminhos: ou à prisão ou à morte”, acrescentou o brasileiro. O carioca foi preso em 2003, ao tentar entrar no país com 13,4 quilos de cocaína. A sentença de morte foi anunciada no ano seguinte. Sem filhos e com os pais mortos, somente uma tia do brasileiro acompanhou de perto o caso.

Joko Widodo assumiu a presidência em outubro de 2014 e implantou uma política de tolerância zero para traficantes. Ele tem apoio da população, amplamente favorável à pena de morte. “As execuções dos condenados vai mandar uma mensagem a todos os envolvidos com drogas de que a Indonésia é séria em combater esse crime. Eu espero que as pessoas entendam que estamos tentando salvar a Indonésia dos perigos das drogas”, disse o procurador-geral Muhammad Prasetyo, segundo o jornal Jakarta Post.

Além do brasileiro, um holandês, um nigeriano, um malauiano, uma vietnamita e uma indonésia deveriam enfrentar o pelotão de fuzilamento neste fim de semana.

Grupos de defesa dos direitos humanos criticaram a política de pena de morte adotada pela Indonésia. Para Poengky Indarti, coordenadora da organização Imparsial, com sede em Jacarta, as execuções “mostram que a Indonésia não tem respeito pela vida humana”. “As execuções vão contra os direitos humanos e a Constituição indonésia que determina que todo mundo tem direito à vida”.

A organização KontraS, também sediada em Jacarta, contestou o argumento do governo para aplicação da pena capital. “Não acreditamos que as execuções possam efetivamente cortar a rede de crimes ligados às drogas. O governo indonésio deveria saber como quebrar a rede de organizações que traficam entorpecentes. O governo também deveria proteger o direito à vida estabelecido em princípios nacionais e internacionais de direitos humanos.

A ONG considera as execuções programadas para este fim de semana um passo atrás no caminho que a Indonésia vinha trilhando. O país, que é membro do Conselho de Direitos Humanos da ONU, impôs uma moratória à aplicação da pena de morte e não matou nenhum condenado entre os anos de 2008 e 2013, quando retomou as execuções.

A presidente Dilma Rousseff fez uma nota aberta ao público sobre o fuzilamento do Brasileiro.

Confiram na integra:

“Nota à imprensa

A Presidenta Dilma Rousseff tomou conhecimento – consternada e indignada – da execução do brasileiro Marco Archer ocorrida hoje às 15:31 horário de Brasília na Indonésia.

Sem desconhecer a gravidade dos crimes que levaram à condenação de Archer e respeitando a soberania e o sistema jurídico indonésio, a Presidenta dirigiu pessoalmente, na sexta-feira última, apelo humanitário ao seu homólogo Joko Widodo, para que fosse concedida clemência ao réu, como prevê a legislação daquele país.

A Presidenta Dilma lamenta profundamente que esse derradeiro pedido, que se seguiu a tantos outros feitos nos últimos anos, não tenha encontrado acolhida por parte do Chefe de Estado da Indonésia, tanto no contato telefônico como na carta enviada, posteriormente, por Widodo.

O recurso à pena de morte, que a sociedade mundial crescentemente condena, afeta gravemente as relações entre nossos países.

Nesta hora, a Presidenta Dilma dirige uma palavra de pesar e conforto à família enlutada.

O Embaixador do Brasil em Jacarta está sendo chamado a Brasília para consultas.

Secretaria de Imprensa

Secretaria de Comunicação Social

Presidência da República”

Reportagem:
Veja Abril
Notícias R7