Segundo o MPF, a previsão é que, semanalmente, sejam produzidos mil litros de álcool gel ou álcool 70% glicerinado, 1.500 protetores faciais do tipo face Shields, 800 máscaras caseiras de algodão ou de TNT para agentes de saúde e 150 testes para detecção do coronavírus pelo método RT-PCR.

O órgão reforçou, ainda, que os produtos, à exceção dos testes, que dependem de lógica própria inerente a cada realidade municipal, deverão ser distribuídos equitativa e proporcionalmente às populações de cada localidade.

No caso de destinação a município diverso, o MPF deverá ser previamente consultado para verificar a pertinência e necessidade da doação.

“Nossa expectativa é de que, assim, possamos ajudar as secretarias municipais em suas ações de enfrentamento à pandemia, pois, em consulta a todos os municípios da nossa circunscrição, as informações fornecidas ao MPF apontam que, embora tais EPIs e materiais sejam essenciais no combate ao coronavírus, os municípios ainda não contam com quantitativos suficientes deles”, explicou a procuradora da República Polyana de Paiva Jeha.

A prestação de contas da utilização dos recursos deverá ser encaminhada ao MPF em até 180 dias contados da data de recebimento dos valores.

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Na semana passada, o setor de Saúde em Patos de Minas teve aprovação de abertura de crédito no valor de R$ 13.486.184, 38 como orçamento emergencial por conta do estado de calamidade pública na cidade causado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

A definição da verba ocorreu por meio do Projeto de Lei Complementar, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, após reunião na última terça-feira (28) na Câmara de Vereadores.