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Começou nesta última segunda-feira (16/08) em São Gotardo, uma blitz de fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG). Até o dia 20, uma equipe composta por cinco fiscais vai percorrer cerca de 200 obras urbanas e rurais, empresas e cartórios que possuem contratos de crédito rural, verificando atividades relacionadas à engenharia, à agronomia e às geociências.

A blitz reforça as ações de rotina que já são realizadas pelo Crea-MG na cidade. Durante a fiscalização, os agentes do Conselho exigem a comprovação da responsabilidade técnica de profissionais habilitados, bem como a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e as placas de identificação em obras.

Segundo o inspetor-chefe do Crea-MG em São Gotardo, engenheiro civil e de controle de automação Gustavo Mesquita, o aumento das atividades de construção civil e industrial, tanto urbanas quanto rurais, motivou esta ação de fiscalização.

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“A blitz visa o cumprimento legal do exercício das profissões regulamentadas pelo Sistema Confea/Crea e, consequentemente, a proteção da sociedade ao impedir a atuação de pessoas inabilitadas”, explica Gustavo.

O inspetor detalha que a blitz também passará pelos cartórios para a conferência do projeto técnico feito por profissional legalmente habilitado nas cédulas de crédito rural.

As blitz se caracterizam por serem concentradas, em local e duração, e mais ágeis, por contarem com um maior número de fiscais. O gerente da Divisão de Fiscalização, engenheiro eletricista Nicolau Neder, reforça que esse tipo de ação traz inúmeros benefícios para a sociedade.

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“Durante uma blitz identificamos, por exemplo, o exercício ilegal da profissão de engenharia, agronomia e geociências. A população não deve ficar exposta aos riscos advindos de serviços técnicos sendo desempenhados por pessoas sem atribuição e sem habilitação legal”, pontua o gerente.

Balanço
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Entre 2018 e 2020, o Crea-MG realizou 145 blitz em todas as regiões do estado, fiscalizando obras, empresas, contratos, quadro técnico e crédito rural. As principais irregularidades encontradas foram a falta de profissionais legalmente habilitados na execução de serviço de engenharia e a ausência de registro de empresa.

O Conselho verifica e fiscaliza o exercício e a atividade profissional de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, conforme prevê a Lei Federal 5.194/1966.

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Reportagem e Foto Capa: Iane Chaves/Assessoria de Imprensa Crea-MG