O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira, 27, a lista de mantenedoras de ensino superior autorizadas a abrir novos cursos de Medicina em todo o País. No total, foram selecionadas propostas de 37 municípios, distribuídos em 10 Estados. Com isso, abrem-se 2.290 novas vagas para Medicina na iniciativa privada – ampliação prevista dentro do programa Mais Médicos.

A portaria é assinada no Diário Oficial da União (DOU) pelo titular da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), Maurício Costa Romão. São Paulo é o Estado com mais cidades contempladas, seguido por Bahia, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul (veja lista abaixo). As mantenedoras terão um ano e meio para abrir os novos cursos.

As empresas deverão entregar à Seres a Garantia de Execução, documento que assegura a viabilidade da implementação das novas faculdades. Depois, assinam os contratos, o que deve ocorrer até 18 de outubro, segundo o ministro, Mendonça Filho. Caso alguma não cumpra esses trâmites, será chamada a próxima empresa classificada dentro do mesmo município.

Na mesma edição do DOU, o MEC publica outras 13 portarias que aumentam em 583 o número de vagas em faculdades de Medicina já existentes em 12 cidades brasileiras, incluindo capitais como Salvador (BA), Vitória (ES), Recife (PE) e Fortaleza (CE).

Segundo o MEC, 216 cidades se inscreveram no edital – que data de 2014 – para conseguir autorização para abrir as faculdades. No ano passado, 39 foram classificadas, mas duas acabaram eliminadas do processo, resultando em 37 na listagem final. As candidatas deveriam apresentar alguns requisitos, como bons indicadores de qualidade, condições financeiras e sólido projeto pedagógico para a formação médica. O município também deveria ter mais de 70 mil habitantes e não ter outra faculdade de Medicina.

Repercussão. Em nota o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) manifestou “preocupação” com a autorização para novos cursos no Brasil. “As cidades escolhidas no Estado de São Paulo são próximas de localidades onde já existem escolas médicas. Além disso, fiscalizações realizadas por esta Casa, em 2015, demonstraram que algumas delas não possuem estrutura mínima necessária para promover o ensino médico adequado, como a falta de hospitais-escolas para a prática médica e de corpo docente qualificado e em número adequado”, defendeu o Cremesp.

Segundo o conselho, “a qualidade do ensino é essencial na formação médica e não deve ser substituída pela quantidade de formandos”. O Cremesp informou, ainda, que avalia conhecimentos básicos dos médicos e que os resultados, ao longo dos anos, “são alarmantes”.

Novas faculdades:

BAHIA

Alagoinhas – Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. (65 vagas)

Eunápolis – Pitágoras – Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda. (55 vagas)

Guanambi – Sociedade Padrão de Educação Superior Ltda. (60 vagas)

Itabuna – Instituto Educacional Santo Agostinho Ltda. (85 vagas)

Jacobina – Ages Empreendimentos Educacionais Ltda. (55 vagas)

Juazeiro – Irep Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda. (55 vagas)

ESPÍRITO SANTO

Cachoeiro do Itapemirim – Empresa Brasileira de Ensino, Pesquisa e Extensão S.A. Embrae (100 vagas)

MINAS GERAIS

Contagem – Sociedade Mineira de Cultura (50 vagas)

Passos – Centro Educacional Hyarte ML Ltda. (50 vagas)

Poços de Caldas – Sociedade Mineira de Cultura (50 vagas)

Sete Lagoas – Centro Educacional Hyarte ML Ltda. (50 vagas)

PERNAMBUCO

Jaboatão dos Guararapes – Sociedade de Educação Tiradentes S/S Ltda. (100 vagas)

PARANÁ

Campo Mourão – CEI Centro Educacional Integrado (50 vagas)

Guarapuava – Campo Real Educacional S.A (55 vagas)

Pato Branco – Associação Patobranquense de Ensino Superior S.C. Ltda (50 vagas)

Umuarama – Associação Paranaense de Ensino e Cultura (60 vagas)

RIO DE JANEIRO

Angra dos Reis – Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda (55 vagas)

Três Rios – Sociedade Universitária Para o Ensino Médico Assistencial Ltda (50 vagas)

RONDÔNIA

Vilhena – Associação Educacional de Rondônia (50 vagas)

RIO GRANDE DO SUL

Erechim – Fundação Regional Integrada (55 vagas)

Ijuí – Uniseb União dos Cursos Superiores SEB Ltda (50 vagas)

Novo Hamburgo – Associação Pro Ensino Superior em Novo Hamburgo (60 vagas)

São Leopoldo – Associação Antonio Vieira (65 vagas)

SANTA CATARINA

Jaraguá do Sul – Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda (50 vagas)

SÃO PAULO
Araçatuba – Missão Salesiana de Mato Grosso (65 vagas)

Araras – Sociedade Regional de Ensino e Saúde S/S Ltda (55 vagas)

Bauru – Associação Educacional Nove de Julho (100 vagas)

Cubatão – AMC – Serviços Educacionais Ltda (50 vagas)

Guarujá – Associação Prudentina de Educação e Cultura Apec (55 vagas)

Guarulhos – Associação Educacional Nove de Julho (100 vagas)

Jaú – Associação Prudentina de Educação e Cultura Apec (55 vagas)

Mauá – Associação Educacional Nove de Julho (50 vagas)

Osasco – Associação Educacional Nove de Julho (70 vagas)

Piracicaba – ISCP Sociedade Educacional S.A. (75 vagas)

Rio Claro – ISCP Sociedade Educacional S.A. (55 vagas)

São Bernardo do Campo – Associação Educacional Nove de Julho (100 vagas)

São José dos Campos – ISCP Sociedade Educacional S.A. (100 vagas)

Ampliação de vagas:

BAHIA

Salvador – Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública (+ 100 vagas)

CEARÁ

Fortaleza – Universidade de Fortaleza (+ 60 vagas)

ESPÍRITO SANTO

Vitória – Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória (+ 40 vagas)

MINAS GERAIS

Barbacena – Faculdade de Medicina de Barbacena (+ 20 vagas)

Manhuaçu – Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu (+ 6 vagas)

PARANÁ

Cascavel – Centro Universitário Assis Gurgacz (+ 42 vagas)

Maringá – Centro Universitário de Maringá (+ 50 vagas)

PERNAMBUCO

Recife – Universidade Católica de Pernambuco (+ 20 vagas)

Recife – Faculdade Pernambucana de Saúde (+ 55 vagas)

SÃO PAULO

Campinas – Faculdade São Leopoldo Mandic (+ 80 vagas)

Catanduva – Faculdades Integradas Padre Albino (+ 36 vagas)

Ribeirão Preto – Centro Universitário Barão de Mauá (+ 34 vagas)

Santo André – Faculdade de Medicina do ABC (+ 50 vagas)

 

Reportagem Original: http://saude.estadao.com.br/noticias/geral,mec-autoriza-abertura-de-37-novos-cursos-de-medicina-no-pais,10000078549