O presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu nesta segunda-feira (9), por meio de uma decisão monocrática, anular a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff realizada na Casa no dia 17 de abril. Ele acolheu pedido feito pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.

Waldir Maranhão substituiu Eduardo Cunha na presidência da Câmara na semana passada depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu afastar o peemedebista do comando da casa legislativa. O deputado do PP votou contra a continuidade do processo de impeachment na Câmara, descumprindo decisão de seu partido, que havia fechado questão a favor do afastamento da presidente.

O recurso foi entregue pela AGU na Câmara no dia 25 de abril. Segundo o primeiro-secretário da mesa diretora da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), o pedido foi entregue fora do prazo, quando a Câmara já havia enviado o processo de impeachment ao Senado.

“A AGU entrou fora de prazo com questionamento no dia 25 de abril. Poderia ter sido arquivado. Mas foi desconsiderado, porque estava fora de prazo”, afirmou Mansur. Quando assumiu a presidência da Casa, Maranhão decidiu analisar o recurso.

No despacho no qual anulou a votação da Câmara, Maranhão marcou uma nova votação, para daqui a 5 sessões do plenário da Casa, para os deputados federais voltarem a analisar o pedido impeachment. O prazo começa a contar no momento em que o processo for devolvido para a Casa pelo Senado.

Dilma comenta

No momento em que a decisão de Waldir Maranhão veio a público, a presidente da República participava de uma cerimônia no Palácio do Planalto na qual propôs ao Congresso a criação de cinco novas universidades federais em quatro estados. Em meio ao discurso de Dilma, os convidados que lotavam o salão nobre do palácio celebraram o ato do presidente em exercício da Câmara ao tomarem conhecimento por meio da internet.

Ao constatar a comemoração da plateia, formada por estudantes e representantes de entidades ligadas à educação que apóiam o governo, a presidente pediu cautela aos aliados sobre a decisão que anulou a sessão do impeachment na Câmara.
Dilma disse, no discurso, que não sabia ainda que consequências terá o ato de Waldir Maranhão e ressaltou que o país vive um momento de “manhas e artimanhas”.

“Soube agora da mesma forma que vocês souberam, apareceu nos celulares que todo mundo tem aqui, que um recurso foi aceito e portanto o processo está suspenso. Eu não tenho essa informação oficial. Estou falando aqui porque não podia de maneira alguma fingir que não estava sabendo da mesma coisa que vocês estão. Mas não é oficial, não sei as consquencias. Por favor, tenham cautela. Nós vivemos uma conjuntura de manhas e artimanhas”, disse Dilma.

Reportagem: http://g1.globo.com/politica/processo-de-impeachment-de-dilma/noticia/2016/05/presidente-em-exercicio-da-camara-anula-votacao-do-impeachment.html