A Verde, através de sua subsidiaria FVS Mineração Ltda, está licenciando o Projeto Mina de Rocha Potássica na região de São Gotardo. O projeto foi apresentado aqui no SG Agora e hoje vamos explicar como é o processo de licenciamento.

O licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento minerário e foi estabelecido pela Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, correspondendo ao procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação, modificação e operação de atividades e empreendimentos utilizadores de recursos ambientais considerados efetiva ou potencialmente poluidores ou daqueles que, de sob qualquer forma possam vir a causar degradação ambiental.  Assim, este instrumento legal tem por objetivo central o de atestar a viabilidade ambiental do empreendimento avaliando a sua compatibilização com o desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico em sua área de influência.

Dentre os documentos técnicos exigidos no processo de licenciamento ambiental, está o Estudo de Impacto Ambiental (EIA). O EIA é um instrumento técnico de proteção ao meio ambiente e parte integrante do processo de licenciamento ambiental, sendo a sua realização requisito necessário para a concessão de licença para o início das obras e das atividades potencialmente degradadoras do meio ambiente. Este instrumento técnico tem por objetivos: avaliar as dimensões das possíveis alterações que um empreendimento pode ocasionar no ambiente, propor medidas de controle e de mitigação e ao final apresentar se o empreendimento possui viabilidade ambiental e socioeconômica.

Para tanto, é necessário a realização de um conjunto de estudos executados por especialistas de diversas áreas, contemplando dados técnicos detalhados sobre o empreendimento e sobre os meios físico, biótico e socioeconômico das áreas de influência do empreendimento.

Para elaborar tais estudos, a Verde contratou a IC Ambiental – consultoria que atua na elaboração de projetos e estudos na área ambiental. Uma equipe multidisciplinar e interdisciplinar de 21 profissionais, entre mestres e especialistas, trabalhou no projeto ao longo de dois anos. Dentre os profissionais havia arqueólogos, sociólogos, geólogos, hidrogeólogo, geógrafos, espeleólogos, engenheiros civil, florestal e ambiental e biólogos especialistas nos diversos grupos de fauna e de flora. Foram milhares de horas dedicadas às viagens para São Gotardo, coleta e análise de dados e produção de relatórios. O estudo primou pela observação de todos os requisitos técnicos e normativos exigidos pelos órgãos ambientais.

Além dos trabalhos de campo realizados pela IC Ambiental, uma equipe da Verde Fertilizantes também esteve na região em várias ocasiões para se reunir com representantes da população local de São Gotardo e Vila Funchal. O objetivo desses encontros foi apresentar as mudanças do antigo projeto, esclarecer dúvidas e ouvir o que a população tinha a dizer sobre o empreendimento. Além dos encontros presenciais, a empresa esteve sempre aberta ao diálogo via redes sociais, e-mail e telefone.

A Verde está cumprindo todas as exigências do processo de licenciamento do Projeto Mina de Rocha Potássica. Após obter a Licença Ambiental, a empresa estará apta para utilizar o verdete para produzir seus primeiros produtos: Super Greensand® e TK47®. O empreendimento da Verde Fertilizantes trará benefícios para os produtores de São Gotardo e região, que poderão adotar produtos inovadores, sustentáveis, livres de químicos e que aumentam a produtividade e a rentabilidade do negócio. Além disso, os custos com frete serão reduzidos, devido à proximidade do local de produção. Com solos mais saudáveis e alimentos mais nutritivos, a agricultura em São Gotardo será cada vez mais valorizada no cenário agrícola brasileiro.

Saiba mais:

Por ser um documento extenso, as informações do EIA são resumidas e apresentadas de forma mais objetiva no Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). O RIMA está disponível para qualquer pessoa que esteja interessada em conhecer mais sobre o projeto.

O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do Projeto Mina de Rocha Potássica está disponível para consulta, de segunda a sexta-feira, entre 08:30h e 16h:

– Na Prefeitura de São Gotardo, à Rua Professora Maria Coeli Franco, 13 – São Gotardo (MG);

– Na Câmara Municipal de São Gotardo, na Praça São Sebastião, 45 – São Gotardo (MG);

– Na Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – SUPRAM TMAP, à Praça Tubal Vilela, 03, Centro – Uberlândia (MG).

Se você tem alguma dúvida sobre o projeto ou está interessado nos produtos, entre em contato pelo e-mail verde@verdefertilizantes.com.br