O juiz federal Sergio Moro autorizou a transferência de R$ 157 milhões do Ministério Público Federal (MPF) para uma conta da Petrobras. O valor, conforme o despacho, é referente a uma devolução de recursos com origem em crimes de corrupção confessados pelo ex-gerente da estatal Pedro Barusco. Os valores devem ser devolvidos em cerimônia no dia 11 de maio.

Barusco, que foi gerente de Serviços da Petrobras, celebrou acordo de delação premiada com o MPF no qual se comprometeu a devolver R$ 204.845.582,11que estavam em contas secretas no exterior. A decisão de Moro atendeu a pedido dos promotores, que solicitou a devolução de 80% do valor para a estatal.

“Considerando que os crimes de corrupção teriam sido praticados contra a Petrobras, gerando prejuízo a ela, já que há indícios de que o percentual de propina era agregado no preço cobrado nas obras contratadas, o valor recuperado deve ser devolvido à vítima”, afirmou Moro. Ainda segundo o juiz, não há restrição em devolver recursos antes do fim dos processos que ainda tramitam, uma vez que Barusco renunciou do direito a eles no acordo de colaboração.

O juiz ainda justificou manter 20% do montante depositada em juízo para verificar se há danos sofridos por outras pessoas ou empresas que precisem ser cobertos pelo dinheiro devolvido por Barusco.

Orientação
No despacho, Sergio Moro ainda orienta que a Petrobras tome as cautelas necessárias para a utilização do dinheiro devolvido, com a sugestão de que seja destinado ao reforço e aprimoramento dos sistemas de controle da estatal para prevenir novos desvios.

“Oportuno lembrar que a Petrobrás recentemente assumiu a condição de assistente de acusação nas ações penais, passando a auxiliar a persecução, e reconheceu os prejuízos da corrupção em seu balanço, ambas atitudes louváveis, mas há não mais de um ano sequer admitia a ocorrência de corrupção em seu meio”, ressaltou o juiz.